Garantia de que todos se podem ligar à Internet

Para que qualquer pessoa, independentemente de quem seja ou onde viva, possa participar ativamente online

1. Definindo e acompanhando objectivos políticos ambiciosos

1. Que 1 GB de dados móveis não custe mais de 2% do rendimento médio mensal até 2025.
2. Que o acesso à Internet de banda larga esteja disponível para pelo menos 90% dos cidadãos até 2030 e a que a diferença para esse objetivo seja reduzida para metade até 2025.
3. Que pelo menos 70% dos jovens acima dos 10 anos e adultos acima de 65 anos tenham conhecimentos em TIC até 2025.

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2. Criando estruturas de políticas robustas e instituições transparentes para alcançar esses objetivos, através de:

1. Políticas fiscais e de investimento que estimulem o investimento e a adoção de soluções de conectividade.
2. Partilha passiva de infraestrutura (torres, condutas ao longo das estradas / ferrovia / linhas elétricas), regulamentos de escavação, e gestão não discriminatória e eficiente do espectro radioelétrico, para facilitar o acesso e partilha de espectro para a conectividade de banda larga.
3. Regras de acesso aberto à infraestrutura de retalho em áreas não concorrenciais e acesso ao espectro isento de licença.
4. Instituições com capacidade de garantir a conformidade com leis e regulamentos projetados para promover a adoção da Internet.

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3. Garantindo que as populações sistematicamente excluídas tenham soluções efetivas para obtenção de acesso significativo à Internet:

1. Implementando políticas nacionais de banda larga com ações específicas desenhadas para atingir as populações sistematicamente excluídas.
2. Desenvolvendo políticas, e garantindo fundos, para estratégias de banda larga, incluindo acesso universal e definição de serviços, com mecanismos efetivos de financiamento neutro em tecnologia, para o desenvolvimento de redes em áreas não cobertas e necessitadas.
3. Suportando a produção local de conteúdos e aplicações, o desenvolvimento da infraestrutura necessária e a criação de ambiente propício para acelerar o crescimento dos negócios digitais locais.
4. Elaboração de políticas para aumentar o acesso à Internet e a literacia digital de mulheres e outros grupos sistematicamente excluídos.

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